Arritmia Cardíaca e Aposentadoria: Conheça Seus Direitos Previdenciários

A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhares de brasileiros, podendo comprometer não apenas a saúde, mas também a capacidade de trabalho. Muitas pessoas não sabem, mas essa doença pode garantir direitos previdenciários, como a aposentadoria por incapacidade permanente, desde que certos critérios sejam atendidos. Neste artigo, você vai entender como a arritmia cardíaca pode impactar sua vida profissional, quais benefícios estão disponíveis e como o INSS avalia esses casos. Se você ou alguém que você conhece enfrenta essa situação, continue lendo para descobrir como garantir seus direitos.

Arritmia Cardíaca e Incapacidade para o Trabalho: Quando é Possível se Aposentar?

A arritmia cardíaca é caracterizada por batimentos irregulares do coração, podendo causar sintomas como palpitações, falta de ar, tonturas e fadiga extrema. Em casos graves, essa condição pode se tornar incapacitante, impedindo a pessoa de exercer suas atividades profissionais. No entanto, apenas o diagnóstico da doença não é suficiente para garantir a aposentadoria. O INSS exige que o segurado comprove:

• Incapacidade permanente para o trabalho: A doença deve impedir a realização de qualquer atividade laboral, mesmo em funções adaptadas.
• Perícia médica do INSS: Uma avaliação detalhada confirmará se a condição é grave o suficiente para justificar o benefício.
• Carência mínima de 12 contribuições: Exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais.

Se a incapacidade for temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício concedido enquanto durar o afastamento.

Quais Benefícios Previdenciários Estão Disponíveis para Quem Tem Arritmia Cardíaca?

Além da aposentadoria por incapacidade permanente, outras opções podem ajudar quem sofre com arritmia cardíaca:

1. Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)

Destinada a quem está totalmente incapacitado de trabalhar devido à gravidade da doença. Requer:

• Comprovação de que a condição é irreversível.
• Perícia médica que ateste a impossibilidade de reabilitação profissional.

2. Auxílio-Doença

Benefício temporário para quem precisa se afastar do trabalho por um período determinado. Exige:

• Comprovação de incapacidade temporária através de laudos médicos.
• Perícia do INSS para definir o tempo de afastamento.

3. BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Voltado para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. Para se qualificar, é necessário:

• Renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
• Cadastro no CadÚnico.

Como o INSS Avalia os Casos de Arritmia Cardíaca?

O processo de concessão de benefícios por arritmia cardíaca envolve:

1. Perícia médica: O médico do INSS analisará exames, laudos e relatórios para determinar se a doença impede o trabalho.
2. Documentação exigida: Eletrocardiogramas, ecocardiogramas, relatórios de cardiologistas e histórico de tratamentos.
3. Avaliação da incapacidade: O INSS verificará se o segurado pode se adaptar a outra função ou se a condição é realmente incapacitante.

Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso administrativo ou buscar ajuda de um advogado previdenciário para recorrer judicialmente.

E Se o INSS Negar o Pedido?

Muitos benefícios são indeferidos por falta de documentação adequada ou discordância na perícia. Se isso acontecer, você pode:

• Solicitar uma revisão com novos exames e laudos médicos.
• Entrar com recurso administrativo no prazo de 30 dias.
• Buscar orientação jurídica para ingressar com uma ação judicial.

Conclusão: Garanta Seus Direitos com Informação e Acompanhamento Adequado

A arritmia cardíaca pode, sim, ser motivo para aposentadoria ou outros benefícios previdenciários, mas é essencial comprovar sua gravidade e impacto no trabalho. O INSS exige documentação robusta e uma perícia médica criteriosa.Se você está enfrentando dificuldades para conseguir seu benefício, não desista. Busque assessoria especializada e mantenha todos os exames e laudos atualizados. Seus direitos podem fazer toda a diferença na sua qualidade de vida.

Fonte:https://www.migalhas.com.br/depeso/426582/quem-tem-arritmia-cardiaca-pode-se-aposentar-pelo-inss