Licença-maternidade após internação: agora é lei! Entenda o que muda na prática

Imagine o seguinte:

Você tem seu bebê, mas ele precisa ficar internado por um tempo — ou até você mesma precisa. O coração fica apertado, a rotina vira de cabeça para baixo… e ainda vem a preocupação: “será que vou perder parte da minha licença?” Agora, a boa notícia: isso mudou.

Uma nova lei de 2025 garante que o tempo de internação não será mais descontado da sua licença-maternidade. Sim, finalmente é lei — não é mais só decisão de juiz.

O que a nova lei garante

Se o bebê (ou a mãe) ficar internado por mais de 14 dias por causa do parto ou de complicações logo após ele, a licença-maternidade só começa a contar depois da alta hospitalar. 

Na prática:

• Você não perde nenhum dia de convívio com seu bebê.
• A contagem dos 120 dias de licença só começa depois que ambos estiverem em casa.

Por que isso é tão importante

Antes, muita mãe acabava “gastando” parte da licença dentro do hospital — um período de tensão, sem descanso e sem o bebê em casa.

Agora, a lei reconhece que isso não é descanso, é tratamento. O tempo de recuperação e adaptação deve começar depois da alta, quando o vínculo com o bebê pode se fortalecer sem a angústia da internação.

Como funciona na prática (com exemplo real)

 Exemplo:

• A bebê nasceu prematura e ficou 30 dias na UTI neonatal.
• A mãe também ficou internada por alguns dias.

Com a nova lei:

1. Durante a internação, a mãe recebe normalmente o salário-maternidade.
2. A contagem dos 120 dias só começa depois da alta (da mãe ou do bebê — o que acontecer por último).
3. Ou seja: o tempo de hospital não é mais descontado.

Como pedir essa extensão da licença

É simples, mas requer atenção aos detalhes:

1. Peça relatórios médicos.
   O documento deve mostrar que a internação foi por causa do parto ou de complicações logo após ele.
2. Comunique o RH da empresa ou o INSS.
   Informe sobre a internação e peça a prorrogação da licença conforme a nova lei.
3. Guarde tudo.
   Atestados, laudos e protocolos — isso será a prova da sua solicitação.
4. Se houver negativa, procure orientação jurídica.
   Advogados previdenciários e trabalhistas podem garantir que o seu direito seja respeitado.

De onde veio essa mudança

Essa regra nasceu de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, depois de várias mães lutarem por esse direito.

Agora, com a Lei nº 15.222/2025, o que era decisão judicial virou lei nacional, valendo para todas as trabalhadoras com carteira assinada e seguradas do INSS.

Em resumo

Por que essa conquista importa

Porque cada dia com o bebê conta.

Porque nenhuma mãe deveria “perder” tempo de licença cuidando de tubos e monitores no hospital.

E porque o descanso e o vínculo — que são a essência da licença-maternidade — agora estão protegidos por lei.

Dica final:

Se você conhece uma mãe que passou por isso, compartilhe esta informação.

Muita gente ainda não sabe que esse direito é novo e está valendo.