Direitos Previdenciários

O ENEM 2025 levantou um debate essencial: como envelhecer com dignidade no Brasil? Veja o papel da Previdência Social e como garantir seus direitos previdenciários.

Decisão histórica do STJ garante que quem recebe BPC/LOAS também tem direito à isenção de IPI na compra de carro. Saiba como solicitar passo a passo.

A nova Lei nº 15.222/2025 garante que o tempo de internação da mãe ou do bebê não será descontado da licença-maternidade. Entenda como funciona, quem tem direito e o que fazer para solicitar a prorrogação junto ao INSS.

MEI, cuidado! Se você contribuir apenas com a guia do MEI, sua aposentadoria será de um salário mínimo. Descubra como complementar e planejar para receber mais.

Quem faz 65 anos em 2025 pode garantir um dos melhores benefícios do INSS. Entenda as regras de aposentadoria por idade e tempo de contribuição.

O STJ está decidindo se mudanças jurisprudenciais permitem revisar decisões previdenciárias já encerradas. Entenda como esse julgamento pode afetar MILHÕES de beneficiários e quais são seus direitos!

Descubra se seu plano de saúde continua válido durante afastamento pelo INSS e quais são os direitos e obrigações de empregadores e trabalhadores nessa situação. Entenda a Súmula 440 do TST e evite surpresas!

A Lei 15.108/2025 equipara menores sob guarda judicial a filhos para fins previdenciários, garantindo direitos como pensão por morte e auxílio-reclusão. Saiba como incluir o dependente no INSS e quais documentos são necessários

Descubra os direitos pouco conhecidos dos aposentados, como isenção de Imposto de Renda, transporte público gratuito, descontos em medicamentos e planos de saúde. Aprenda também como recorrer se seus benefícios forem negados!